Direito português · PT-PT
v0 · Acesso antecipado

A camada jurídica de IA que faltava aos contratos em Portugal.

Cartulário é o copiloto que gera, revê e cura peças contratuais em português de Portugal — alinhado com o Código Civil e a restante legislação nacional, sem recorrer a templates anglo-saxónicos traduzidos. Cada cláusula é rastreável a diploma, doutrina e jurisprudência, e validada por advogados lusófonos antes de chegar ao cliente.

§
Prestação de serviços · cláusula 7ª
v3 · revisto

O prestador obriga-se a executar os serviços com a diligência profissional exigível, nos termos dos art. 1152º e seguintes do Código Civil, observando as normas do Código do Trabalho quando aplicável ao objecto do contrato.

A remuneração é fixada em euros e devida na data convencionada, podendo ser revista por acordo escrito.

Sinalização automática

Risco médio · cláusula sugere critérios objectivos de revisão (índice ou taxa anual) para evitar discricionariedade futura.

Validado por: advogada certificada nº OA — 12/03/2026c7.v3

Pré-visualização: cláusula gerada com curadoria humana, com diploma e sinal de risco em linha.

AI Act · Human-in-the-loopRastreável a diplomaCurado por advogados OA

O produto

Quatro camadas que respondem à barreira de confiança do sector regulado.

Cartulário não substitui o advogado. Acrescenta uma camada de IA treinada em fontes portuguesas, com curadoria humana obrigatória antes de qualquer peça chegar ao cliente.

  1. 01
    Cobertura

    PT-PT nativo, não traduzido

    O modelo é afinado em redacção contratual portuguesa: Código Civil, Contratos de Trabalho, Arrendamento Urbano, Direito Comercial. Nada de cláusulas geradas a partir de templates anglo-saxónicos.

  2. 02
    Fontes

    Cada frase com diploma, doutrina e jurisprudência

    A camada de geração cita inline os artigos relevantes. A redaçcão saída para o cliente traz sempre a cadeia de custódia: diploma → doutrina → acórdão.

  3. 03
    Curadoria

    Loop obrigatório com advogado certificado

    Nenhuma peça chega ao cliente sem sign-off de um advogado lusófono inscrito na OA. O human-in-the-loop não é opcional nem configurável.

  4. 04
    Conformidade

    AI Act, RGPD e cadeia de auditoria

    Logs de alteração por cláusula, classificação de risco em linha, e flags automáticos para cláusulas que merecem revisão manual adicional.

Casos de uso

Para quem trabalha contratos em PT-PT todos os dias.

Perfil

Gabinetes de pequena e média dimensão

Equipas de 2 a 25 advogados com volume elevado de peças contratuais recorrentes (prestação de serviços, NDAs, contratos comerciais) que querem acelerar a primeira redacção sem perder controlo técnico.

Primeira redacção 5× mais rápida

Parte de um brief livre, recebe uma minuta com cláusulas já anotadas por diploma e jurisprudência aplicável.

Detecção de cláusulas de risco

Cada minuta vem com sinalização de risco por cláusula (baixo · médio · alto) e proposta de redacção alternativa fundamentada.

Comparação entre versões

Diff entre versões sucessivas do mesmo contrato com indicação do que mudou em cada cláusula e porquê.

Integração com ferramentas forenses

Exportação para os formatos de peça processual usados por escritórios portugueses, com preservação das citações em linha.

Cobertura inicial: prestação de serviços, NDA, contratos de trabalho, arrendamento urbano e comercial, parcerias, acordos de sócios. Mais tipos sob pedido de gabinetes piloto.

Posicionamento

A janela que soluções internacionais e copilots genéricos deixam aberta.

Os copilots embutidos em ERPs e as grandes soluções legais globais cobrem documentação anglo-saxónica. Cartulário começa onde o manual português começa — nos artigos do Código Civil, na doutrina lusófona e nos acórdãos dos tribunais nacionais.

EixoSoluções internacionaisCopilots genéricos (ERP)Cartulário
Linguagem contratualPT-PT a partir de traduções ENLinguagem genérica, sem terminologia forensePT-PT nativo, redacção fundamentada em doutrina
RastreabilidadeTemplates fechados, pouca transparênciaSem referências a fontes jurídicasCada cláusula anota diploma, doutrina e jurisprudência
CuradoriaEquipas locais ad-hocNenhumaLoop obrigatório com advogado OA certificado
AI Act / RGPDVariável por jurisdiçãoSem camada de conformidadeHuman-in-the-loop + logs auditáveis por defeito

Como funciona

Quatro passos, um único documento com fontes em linha.

  1. 01Brief

    Descreva a operação

    Em poucas linhas ou por formulário estruturado, indique as partes, o objecto do contrato e os pontos sensíveis que já tem em mente.

  2. 02Geração

    Cartulário propõe a minuta

    A camada de IA redige uma minuta em PT-PT, com cada cláusula ligada a diploma, doutrina e jurisprudência relevante.

  3. 03Curadoria

    Advogado lusófono valida

    Um advogado OA certificado revê, ajusta o que é preciso e deixa a peça pronta a enviar à contraparte.

  4. 04Auditoria

    Histórico e logs constitucionais

    Toda a cadeia fica registada para auditoria: versões, comentários do curador e fontes consultadas.

Fundamentação

Cada frase aponta para uma fonte. Cada fonte aponta para um responsável.

A transparência de fontes é o que distingue um copiloto editorial de um gerador de texto. Cartulário trata a redacção contratual como cadeia de custódia: diploma → doutrina → jurisprudência → redacção → curador.

  1. 01

    Diploma

    Legislação portuguesa primária

    Código Civil, Código do Trabalho, DL 446/91 (arrendamento urbano), Código Comercial, legislação sectorial aplicável.

  2. 02

    Doutrina

    Autores lusófonos de referência

    Tratados e manuais publicados em Portugal, com curadoria assinalada por gabinete de revisão académica.

  3. 03

    Jurisprudência

    Acórdãos dos tribunais nacionais

    Supremo Tribunal de Justiça, Tribunais da Relação e Tribunal Constitucional — sempre com a referência exacta.

  4. 04

    Redacção

    Camada de geração PT-PT

    Modelo afinado em peças contratuais portuguesas, com restrições terminológicas e anti-templates estrangeiros.

  5. 05

    Curador

    Advogado OA certificado

    Cada peça recebe sign-off humano antes de chegar ao cliente, com identificação do curador no histórico.

Perguntas frequentes

As perguntas que nos fazem primeiro.

Estamos a abrir acesso a gabinetes de advocacia e departamentos jurídicos portugueses em programa piloto.

Acesso antecipado

Quer testar o Cartulário no seu gabinete ou departamento jurídico?

Escreva-nos com o tipo de contratos que mais trabalha e a dimensão da equipa. Em menos de uma semana, respondemos com uma sessão de diagnóstico e um calendário de piloto com curadoria.