Cartulário · produto
Tipos de minuta
Escolha o tipo de contrato para chegar ao formulário. Cada minuta é gerada em português de Portugal, com cláusulas etiquetadas a diploma, artigo e alínea, e validada por advogado OA certificado antes de ser enviada à contraparte.
Sete minutas estão hoje disponíveis — Acordo de Confidencialidade, Prestação de serviços, Contrato de trabalho, Arrendamento urbano, Arrendamento comercial, Acordo de parcerias e Acordo de sócios.
Disponível
Acordo de Confidencialidade
Proteja informação sensível entre partes com cláusulas ancoradas ao Código Civil e ao RGPD.
Disponível
Prestação de serviços
Minuta de contrato de prestação de serviços com cláusulas etiquetadas a diploma, artigo e alínea.
Disponível
Contrato de trabalho
Minuta de contrato individual de trabalho (sem termo, termo certo ou termo incerto) com cláusulas ancoradas ao Código do Trabalho.
Disponível
Arrendamento urbano
Minuta de arrendamento habitacional em PT-PT, com fração, renda, renovação, garantias, manutenção e fontes do NRAU e do Código Civil.
Disponível
Arrendamento comercial
Minuta comercial em PT-PT para espaço, atividade, renda, prazo e garantias, com fontes do NRAU e do Código Civil.
Disponível
Parcerias
Acordo de parceria em PT-PT com objeto, contribuições, resultados, governação e saída das partes.
Disponível
Acordo de sócios
Gere uma primeira minuta para sociedade por quotas com capital, lucros, governance, transmissão e saída fundamentados no CSC.
Cada minuta é um ponto de partida: a revisão por advogado OA certificado continua obrigatória antes de ser enviada à contraparte. Para tipos fora desta lista inicial, fale connosco — a cobertura alarga-se por pedido dos gabinetes de advocacia e departamentos jurídicos no programa piloto.